A partir do descobrimento até a
independência, o direito do uso da Terra em nosso país era controlado pela
Coroa Portuguesa.
A distribuição de terras visava
facilitar o controle e a ocupação do território. Neste sentido, surgem as
plantations, grandes propriedades rurais que utilizavam mão de obra escrava e
se praticava a monocultura voltada para a exportação.
As terras que foram cedidas pela
coroa portuguesa e que não foram cultivadas, as terras devolutas, hoje chamadas
de terras inexploradas, não tinham dono entre 1822 e 1850, pois não havia leis
que regulamentassem o direito de uso desta terra.
O governo criou, em 1850, a lei
de terras, com intuito de oferecer mão de obra aos fazendeiros produtores de
café. A lei eliminou as possibilidades de aquisição de terras por parte dos
imigrantes estrangeiros. Os escravos alforriados também não tinham condições de
adquirir tais terras.
A lei de terras garantiu que as
terras devolutas se tornassem propriedade do Estado, podendo ser negociadas
apenas através de leilões. Com isso, somente os grandes latifundiários tinham
condições de adquiri-las.
Desde então a terra deixou de ser
utilizada somente para o cultivo, passando a ser moeda de troca, um patrimônio
particular. Transformou-se em símbolo de poder acentuando as desigualdades
agrárias em nosso país.
Há até hoje no Brasil a prática
de escravidão por dívida, atingindo pessoas de baixa renda. Somente em 1988 a
Constituição passou a prever a expropriação de terras e a realizar reforma
agrária. Tal reforma caminha a passos lentos pela multidão de interesses e promoção de preconceitos sobre tal luta.
Engenheiros do Hawaii - Herdeiro da Pampa Pobre
