Novo Código Florestal

O relator Aldo Rebelo, do PCdoB, atual ministro dos esportes, foi o grande defensor do novo código florestal, com apoio maciço de mais de uma centena de deputados da chamada bancada ruralista, parlamentares ligados diretamente ao agronegócio.

Segundo o novo código florestal:

• As RLs serão reduzidas na Amazônia Legal para 50%, caso 65% do território estadual seja considerado como APP.
• Nas APPs fica autorizado o uso de parte da reserva para algumas lavouras, a serem definidas pelo governo.
• As atividades consolidadas na área até o mês de julho de 2008 podem continuar.
• Quem desmatou ilegalmente até 2008 está livre das multas, desde que recomponham parte da área degradada em até 20 anos. Estão liberados os reflorestamentos com espécies não nativas.
• As matas ciliares na Amazônia caem de 500 para 100 metros.

Pelo novo código florestal, seriam recompostos 23 milhões de hectares dos mais de 130 milhões desmatados. Portanto, se cumprido à risca, seriam recuperados apenas 18% do que já foi desmatado.

E você? Pensa o que sobre isso? Um fato importante a ressaltar, é que desde 1990, o país aumentou sua área explorada em apenas 28%, sendo que a safra aumentou 180%. Os ambientalistas defendem que é possível produzir mais sem desmatar. A bancada ruralista quer maior flexibilidade, pois consideram o atual código muito severo e prejudicial ao agronegócio. O governo, seja ele qual for, está no meio do impasse.

O Brasil é um país gigantesco, abrigando seis grandes biomas. Um único código florestal para todo o território não é o ideal. A discussão vai longe. Dilma vetou nove pontos do novo código. O congresso seguirá analisando.
OBS: Breve histórico no Código Florestal:
http://geopesca.blogspot.com.br/2012/11/codigo-florestal.html

We got department stores and toilet paper

Got styrofoam boxes for the ozone layer

Got a man of the people, says keep hope alive

Got fuel to burn, got roads to drive

NEIL YOUNG

Neil Young - Rockin´in the free world

Código Florestal

O código florestal é uma lei federal que regulamenta a ocupação de terras e define quais as áreas que devem ser preservadas. O atual código florestal data do ano de 1965, um ano após o fatídico golpe militar. Dentre suas regulamentações, ele define dois conceitos básicos:

• RL - Reserva Legal: é uma área de vegetação nativa que deve ser mantida em cada propriedade. A RL pode ser explorada, desde que haja um manejo adequado por parte do proprietário.

• APP - Área de Proteção Permanente: são áreas que devem ser mantidas intactas. São consideradas como APPs as matas ciliares (margem dos rios), as nascentes e mananciais, encostas e topos de morros.

Na época da fixação desta lei, as propriedades se concentravam no Sul e no Sudeste, áreas de vegetação nativa (mata das araucárias e mata atlântica) bastante devastadas. Porém, já havia o avanço da cultura de soja em extensas áreas do Cerrado, entrando na Amazônia. Contudo, foi a pecuária extensiva a atividade que exerceu forte pressão sobre o Bioma Cerrado, criando a primeira fronteira agrícola, hoje praticamente emendada com a Amazônia Legal.

No ano de 2001, o grande privatizador, Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil, emitiu uma MP (Medida Provisória) que aumentava as áreas de RL de cada propriedade na Amazônia e no Cerrado. O percentual passava de 50 para 80% na Amazônia, e de 20 para 35% no Cerrado. Os proprietários ficaram revoltados, pois esta fixação de percentuais foram emitidos após as áreas já estarem devidamente exploradas. O desrespeito à lei continuou. Lula fixou prazo para adaptações em 2008, mas por duas vezes ampliou tal anistia. 

Existe forte pressão do agronegócio para a aprovação do Novo Código Florestal. A cobertura nativa do Cerrado é de cerca de 50%, enquanto a Amazônia tem quase 80% de sua área ainda intacta. A pecuária ocupa 77% da área explorada no país, enquanto que a agricultura os outros 23%.  Mas no que o novo código pode influenciar?
Não deixe de ler a outra postagem sobre o código florestal:
http://geopesca.blogspot.com.br/2012/11/novo-codigo-florestal.html

Let it Rain - Eric Clapton

Leia também: Produção agropecuária no Brasil
http://geopesca.blogspot.com.br/2012/08/producao-de-graos-no-brasil.html

O que é Frente Fria?

Frente Fria

Uma frente fria é o limite que divide duas massas de ar, uma quente, que perde força, dando lugar a uma fria que avança. Este é um fenômeno natural da atmosfera que influencia diretamente as mudanças do tempo e ajudam a caracterizar o clima de uma região.

No sul do Brasil, por exemplo, as massas de ar frio são carregadas de umidade, já que se formam no sul do Oceano Atlântico. A passagem de uma frente fria, portanto, é marcada por chuvas. Este tipo de chuva é chamado de frontal. O sudeste também recebe uma grande quantidade de frentes frias durante o ano, sendo que, em alguns casos, surgem as geadas.

Com o avanço, as frentes perdem sua força, ou seja, a velocidade dos ventos, e vai, digamos, soltando sua umidade sobre as regiões Sul e Sudeste. Isso explica, em parte, porque é difícil uma frente fria originada no extremo sul do continente atingir o Nordeste.

Hoje, a meteorologia prevê com cerca de cinco a seis dias de antecedência a chegada de uma frente fria. Mas observe que o serviço é chamado de previsão do tempo, e não profecia do tempo. A atmosfera não é uma ciência exata.

CCR - Have You Ever Seen The Rain

Primavera Árabe

Denominou-se de primavera árabe, os protestos populares nos países de maioria étnica árabe e de religião muçulmana.

O mundo árabe, termo genérico que define os países do oriente médio e no norte do continente africano que tem população majoritariamente árabe, entrou em ebulição a partir do início de 2011.

Mas a empolgação logo deu lugar à repressão. Enquanto a coisa explodiu na Tunísia, país historicamente mais liberal, ou no Iêmen, o mais pobre do mundo árabe, tudo bem. Quando chegou à Líbia, êxtase total por parte dos países ocidentais, já que havia a real possibilidade de controlar as reservas de petróleo nas mãos do excêntrico ditador Kadafi.

Mas daí, a coisa fedeu pros lados do Egito. E o que tem o Egito? Bem, o Egito é o coração do mundo árabe. País de localização geográfica bastante estratégica, controlador do Canal de Suez, e que desde 1979 reconhece o Estado Judeu de Israel, o que o elevou ao status de “amigo” dos EUA.

Quando a ditadura de Mubarak entrou em colapso, isso preocupou e muito EUA e Israel, já que os acordos internacionais firmados pelo ditador egípcio podem ir por água abaixo. Os militares ainda não entregaram plenamente o poder aos islamitas que venceram as eleições no Egito. O medo é que minorias, como a dos cristãos, comecem a ser perseguidas, caso o novo governo resolva instituir um governo teocrático nos moldes de Arábia Saudita e Irã.

Para as potências ocidentais, no entanto, esta questão é secundária. O problema para eles é político e econômico. Houve protestos populares no Barein e na Arábia Saudita, porém, seus governos sufocaram (para não dizer que dizimaram) os protestantes. Na Arábia Saudita e no Barein pode. No Egito podia, mas Mubarak não resistiu. Agora no Irã e na Síria os protestos não podem ser reprimidos. A ONU fica doidinha para intervir. O problema, portanto não é a democracia, mas sim, manter o suprimento de petróleo, bem como apoiar a presença militar americana na região.

O que se percebe é que a Primavera Árabe já esfriou. Começou quente, mas assim que caiu o ditador egípcio amigo dos americanos e israelenses, os olhos “protetores” do Conselho de Segurança da ONU se voltaram para este barril de pólvora que é o Oriente Médio.

OBS: Apesar de citado no texto, o Irã não faz parte do mundo árabe, já que sua população é de origem persa. Porém, o país faz parte do que chamamos de Oriente Médio.

“Estamos todos vivendo sob o mesmo céu,

Estamos todos olhando para as mesmas estrelas

Vivemos sob o mesmo sol, sob a mesma lua,

Então por que não podemos viver unidos?”

Mark Hudson , Klaus Meine , Bruce Fairbairn

Veja neste blog:

Conselho de Segurança da ONU

http://geopesca.blogspot.com.br/2012/10/conselho-de-seguranca-da-onu.html

Definição do que é um país

http://geopesca.blogspot.com.br/2012/08/o-que-e-um-pais.html

Conselho de Segurança da ONU

O CS (Conselho de Segurança da ONU) trata de assuntos referentes à segurança mundial. Bem, pelo menos este é o discurso oficial, já que os interesses de cinco potências são levados em consideração nesta assembléia, em detrimento da paz mundial, se preciso for.

São 15 membros, 10 deles com mandatos rotativos de dois anos. Os outros cinco são membros permanentes. Os “vencedores”, digamos assim, da Segunda Grande Guerra são os que dão as cartas no CS: Estados Unidos, Reino Unido, França, e Rússia (herdeira da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). O quinto membro foi aceito em 1972, a saber, a China.

O que os cinco membros permanentes têm como trunfo é o famoso poder de veto. Todas as resoluções para serem aprovadas precisam de aprovação de nove dos quinze membros. Porém, se um dos cinco intocáveis vetarem a proposta, ela vai para a “gaveta”.

Recentemente os americanos (detesto o termo “estadunidenses”) avisaram que vetariam qualquer proposta sobre o reconhecimento de um Estado Palestino, solicitado em 2012. Da mesma forma, uma possível entrada da ONU no conflito civil sírio, foi vetada por China e pela parceira da Síria, a Rússia.

Um caso de crise do CS ocorreu em 2003: a invasão do Iraque foi vetada por França, Rússia e China, mas os americanos invadiram mesmo assim, desrespeitando as regras. Houve tentativa de punir os EUA, mas tal punição foi vetada por Inglaterra e França. Desta vez o veto foi respeitado.

A França vetou a invasão e depois vetou a punição contra os EUA. Prova do jogo político de interesses dessas nações. Prova também, a indiscutível liderança dos Estados Unidos da América.

Segurança mundial? Só se ela ameaçar de alguma forma as pretensões políticas ou econômicas dos gigantes. Coisas da não tão Nova Ordem Mundial.

“Quando eu me tornei o sol

Eu iluminei a vida nos corações dos homens"

(SYSTEM OF A DOWN)

System Of a Down - Toxicity

Justiça para Darwin

Numa viagem de cinco anos ao redor do mundo (meados do século XIX), Darwin observou, nas ilhas Galápagos, que jabutis gigantes daquelas ilhas e certos pássaros fringilídeos diferiam de uma ilha para outra.

O arquipélago de Galápagos está localizado no oceano Pacífico, a mil quilômetros da costa do Equador, na América do Sul. É composto por treze ilhas grandes, seis ilhas pequenas e mais de quarenta ilhotas. Constitui-se um verdadeiro santuário ecológico com fauna e flora praticamente intactas em determinadas regiões.

Darwin supôs que os fatores alimento e espaço controlariam o tamanho das populações, sobrevivendo apenas os mais aptos, num processo de seleção natural. Segundo ele acreditava, a variabilidade seria inerente às populações, e apenas os mais aptos sobreviveriam.

Darwin jamais disse que "homem veio do macaco", como pregam os ignorantes. Darwin desenvolveu uma bem fundamentada pesquisa. Teoria, ao contrário do que pensa o senso comum, não são "chutes" sobre temas, mas um sistema consistente formado por observações, ideias e axiomas ou postulados, constituindo no seu todo um conjunto que tenta explicar determinados fenômenos.

O que é um país

O mundo recebeu uma nova nação em 2011, o Sudão do Sul. A Palestina tentou ser o segundo país a emergir no mesmo ano, mas o Conselho de Segurança da ONU não aprovou a criação deste Estado, devido ao poder de veto exercido pelos Estados Unidos. Mas afinal, o que define o que é um país? O que define se um país é o não um país não é o povo que mora no território, já que alguns países são verdadeiros mosaicos de nações diferentes convivendo (pacificamente ou não) sob o comando de um Estado Soberano.

A resposta pode ser encontrada na definição dada na Convenção Internacional de Montevidéu de 1933. Segundo ela, o Estado é uma entidade com:

• uma população permanente
• território definido
• governo
• capacidade de entrar em relação com outros Estados

Este último ponto é o que causa a confusão. Essa capacidade depende não apenas de quem quer ser reconhecido, mas também daqueles que querem reconhecê-lo. Ou seja, a definição não é técnica, mas, sim, política. País, portanto, é aquilo que outros países aceitarem como um País.

A ONU é o palco onde os Estados buscam sua autonomia e soberania. Mas ela não é o governo central da Terra. Para entrar nesse “clube” é preciso que haja aprovação dos colegas, com dois terços dos votos da Assembleia Geral da ONU e a aprovação do Conselho de Segurança (CS), composto por seus membros fixos e com poder de veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.

Surgem daí os “países que não existem”. O exemplo mais clássico é o da República Popular da China contra a República Nacional da China. Em 1949, o nacionalista Chiang Kaishek perdeu para o comunista Mao Tsé-tung a Guerra Civil Chinesa. Com isso, o governo chinês deposto se refugiou na ilha de Taiwan, enquanto Mao ganhou Pequim. Só que desde a fundação da ONU o assento chinês era do governo refugiado em Taiwan. Então, embora a ilha tivesse apenas uma fração da população chinesa, permaneceu como a verdadeira China até 1971, quando a ONU concedeu a cadeira ao governo de Pequim. 

Em 1972, depois de receber a vistia do presidente americano Richard Nixon, a China passou a integrar o seleto grupo dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Taiwan, com 23 milhões de habitantes, PIB per capita igual ao da Alemanha, não é oficialmente um país.

E quais são os direitos de um Estado de verdade? Antes de mais nada, o novo país garantiria o monopólio do uso da força legítima em seu território, e ninguém poderia interferir, sob pena de ficar malvisto pela comunidade internacional - o que pode trazer embargos comerciais, por exemplo, contra quem violar a soberania de um país reconhecido. 

Por enquanto, a única certeza é que a anarquia vai continuar sendo o sistema internacional de governo.

Adaptação do artigo de Maurício Horta, publicado na revista Superinteressante de Setembro de 2011

Link: http://super.abril.com.br/cotidiano/afinal-pais-641013.shtml

 

Leia neste blog: http://geopesca.blogspot.com.br/2012/02/afinal-somos-um-pais-ou-um-estado-nacao.html

Rage Against The Machine - Killing In The Name