O mundo recebeu uma nova nação em 2011, o Sudão do Sul. A Palestina tentou ser o segundo país a emergir no mesmo ano, mas o Conselho de Segurança da ONU não aprovou a criação deste Estado, devido ao poder de veto exercido pelos Estados Unidos. Mas afinal, o que define o que é um país? O que define se um país é o não um país não é o povo que mora no território, já que alguns países são verdadeiros mosaicos de nações diferentes convivendo (pacificamente ou não) sob o comando de um Estado Soberano.
A resposta pode ser
encontrada na definição dada na Convenção Internacional de
Montevidéu de 1933. Segundo ela, o Estado é uma entidade com:
- uma população permanente
- território definido
- governo
- capacidade de entrar em relação com outros Estados
Este último ponto é o
que causa a confusão. Essa capacidade depende não apenas de quem
quer ser reconhecido, mas também daqueles que querem reconhecê-lo.
Ou seja, a definição não é técnica, mas, sim, política. País,
portanto, é aquilo que outros países aceitarem como um País.
A ONU é o palco onde os Estados buscam sua autonomia e soberania. Mas ela não é o governo central da Terra. Para entrar nesse “clube” é preciso que haja aprovação dos colegas, com dois terços dos votos da Assembleia Geral da ONU e a aprovação do Conselho de Segurança (CS), composto por seus membros fixos e com poder de veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China.
Surgem daí os “países que não existem”. O exemplo mais clássico é o da República Popular da China contra a República Nacional da China. Em 1949, o nacionalista Chiang Kaishek perdeu para o comunista Mao Tsé-tung a Guerra Civil Chinesa. Com isso, o governo chinês deposto se refugiou na ilha de Taiwan, enquanto Mao ganhou Pequim. Só que desde a fundação da ONU o assento chinês era do governo refugiado em Taiwan. Então, embora a ilha tivesse apenas uma fração da população chinesa, permaneceu como a verdadeira China até 1971, quando a ONU concedeu a cadeira ao governo de Pequim.
Em
1972, depois de receber a vistia do presidente americano Richard Nixon, a China passou a integrar o seleto grupo dos membros
permanentes do Conselho de Segurança. Taiwan, com 23 milhões de
habitantes, PIB per capita igual ao da Alemanha, não é oficialmente um país.
E quais são os direitos de um Estado de verdade? Antes de mais nada, o novo país garantiria o monopólio do uso da força legítima em seu território, e ninguém poderia interferir, sob pena de ficar malvisto pela comunidade internacional - o que pode trazer embargos comerciais, por exemplo, contra quem violar a soberania de um país reconhecido.
Por enquanto, a única
certeza é que a anarquia vai continuar sendo o sistema internacional
de governo.
Adaptação do artigo de
Maurício Horta, publicado na revista Superinteressante de Setembro
de 2011
Leia
neste blog:
http://geopesca.blogspot.com.br/2012/02/afinal-somos-um-pais-ou-um-estado-nacao.html
Rage Against The Machine - Killing In The Name
